O UOL não é responsável pelo conteúdo armazenado no Disco Virtual. O conteúdo armazenado nas pastas do Disco não é revisado pelo UOL e é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante cuja senha tenha sido usada para sua criação.

O UOL se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer arquivo que possa ser interpretado contrário às regras de conteúdo ou às normas legais em vigor.

O assinante ou visitante que acessar os arquivos oferecidos no Disco Virtual será avisado sobre a responsabilidade do download e que o UOL não se responsabiliza pelo conteúdo do arquivo. Dessa forma, nenhum assinante ou visitante acessará arquivos maliciosos inadvertidamente, podendo causar danos ao computador.

Os arquivos para download estarão protegidos por senha e só poderão ser acessados pelas pessoas autorizadas pelo assinante, que ficará responsável pela divulgação da senha de visitação.

Usuários mal intencionados estarão sujeitos aos termos da Lei, pois a distribuição de arquivos exigirá a participação ativa do assinante no processo, uma vez que o usuário terá de criar pasta compartilhada, criar uma senha para acesso ao diretório, enviar o arquivo para o UOL (upload) e divulgar o endereço do arquivo e a senha de visitação, caracterizando pró-atividade na disseminação de vírus e atividades fraudulentas.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras abaixo expostas, ou for verificado o exercício de ilegalidades, o conteúdo do Disco Virtual será excluído da Internet, e o assinante poderá ter sua assinatura no UOL cancelada.

Regras de conteúdo

Os responsáveis pelos arquivos armazenados no Disco Virtual devem obedecer às seguintes regras, que visam preservar a qualidade do serviço:

Não incluir os seguintes conteúdos no Disco:

• Material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo
• Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime
• Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime "fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente". A pena varia de um a quatro anos de prisão)
• Arquivos criptografados ou protegidos por senhas
• Programa e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos, programas ou componentes de computador de qualquer usuário que venha a acessar o Web site
• Material calunioso (que atribua falsamente a alguém fato definido como crime)
• Informação relativa a pirataria de software
• Material protegido por direitos autorais. Não publique fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não publique fotos sem autorização dos fotografados. Não distribua arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis
• Afirmações injuriosas (que ofendam a dignidade ou o decoro de alguém) ou difamatórias (que imputem a alguém fato ofensivo à sua reputação)
• Propaganda política ou opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação e a seus órgãos ou representantes